Guantánamo, a doutrina do choque e a biopolítica – Parte II

Como este texto tem a pretensão de apresentar duas leituras um tanto diversas sobre o significado de Guantánamo – o “capitalismo de desastre” de Naomi Klein e a “vida nua” de Giorgio Agamben – vou aproveitar algumas coincidências. Confesso: embora não tenha condições de defender esta idéia, lá no fundo escondo a hipótese de uma ligação mais estreita entre os processos de construção-reconstrução ou de produção-consumo que caracterizam a atual dinâmica capitalista conforme Klein e as considerações do filósofo italiano sobre a “vida nua” ter alcançado o mais elevado status político na modernidade.

No último dia 10 de fevereiro, a Folha de São Paulo trouxe reportagem de Silvana Arantes sobre A Doutrina do Choque, adaptação do livro de Naomi Klein dirigido por Mat Whitecross e Michael Winterbottom. Curiosamente, na primeira parte deste post deixei um trailer de O Caminho para Guantánamo, filme que em 2006 rendeu o Urso de Ouro aos mesmos diretores. Não tinha a mínima idéia de que os dois estavam filmando o livro da Naomi Klein.

A mesma edição da Folha traz a notícia da morte de Eluana Englaro. Vítima de um acidente automobilístico, a italiana permaneceu em coma durante 17 anos. Nos últimos meses, sua vida foi objeto de severa disputa política. De um lado, Berlusconi e o Vaticano defendiam a manutenção da vida por aparelhos. De outro, o Poder Judiciário amparava a decisão da família sobre o desligamento dos aparelhos. Diante da decisão da máxima corte de justiça da Itália, autorizando a suspensão da alimentação artificial, Berlusconi ameaçou mudar a Constituição e tentou passar um decreto-lei que proibia a interrupção da alimentação.

Ainda que malfadada, a tentativa de Berlusconi ilustra o paradoxo do poder soberano do qual nos fala Agamben: tendo o poder de suspender a lei, o soberano se coloca fora dela. O poder soberano decide sobre o dentro e o fora, estando de fato ele mesmo em um “limiar” que não é fora da lei nem se limita por ela. Daí seu poder de exceção, que radicalmente se define como o direito de vida e de morte. Sem dúvida é este mesmo poder que permitiu o surgimento do Military Comissions Act, legislação especial de combate ao terrorismo, assinada por Bush em 2001, que escapa às Convenções Internacionais e à própria legislação norte-americana (ver a primeira parte deste post). Neste sentido, a prisão de Guantánamo é mesmo um dos grandes símbolos do estado de exceção.

Mas o chocante em Agamben está na definição da relação de exceção como constitutiva da lei e da política. “A decisão soberana sobre a exceção é”, para ele, “a estrutura político-jurídica originária, a partir da qual somente aquilo que é incluído no ordenamento e aquilo que é excluído dele adquirem seu sentido” (Homo Sacer, UFMG, p. 27). Se em sua origem a política nasce da separação entre a pura vida biológica (zoé) e uma vida qualificada pelo exercício da ação e da palavra no meio dos outros homens (bíos), o ingresso da vida biológica no seio da vida política é pago “com uma incondicional sujeição a um poder de morte” (idem, p. 98), o poder soberano.

Tal sujeição é personificada na figura do homo sacer, que no direito romano simbolizava aquele que poderia ser morto impunemente e sem os ritos de sacrifício prescritos pela lei, ou seja, uma vida sagrada e ao mesmo tempo sujeita à morte. Agamben explica a aparente contradição: se a consagração passava um objeto do profano ao sacro, o homo sacer é posto para fora da alçada humana sem alcançar o divino. Ocorre, portanto, uma dupla exceção do humano e do divino. É justamente nesta zona de indistinção que o pensador italiano faz convergir o poder soberano (que não está dentro nem fora da lei) e a vida nua do homo sacer (que não está sob a lei dos homens nem sob a lei de deus).

A tentativa de Berlusconi passar por cima da lei converge com o conteúdo da matéria sobre a qual o político conservador pretende legislar: a vida nua. Como escreveu João Pereira Coutinho em uma bela e esclarecedora coluna publicada ainda na mesma edição da Folha, a definição de vida que o primeiro-ministro italiano procura defender é “apenas um simulacro de vida: um conjunto de funções fisiológicas que ocorre num corpo inerme”. Não se trata de defender o “dever da morte”, como ele próprio afirma ao traçar a distinção entre matar e deixar morrer. O colunista chama atenção para uma diferença essencial entre uma existência humana e a mera vida biológica, que hoje pode ser mantida por anos com auxílio de máquinas.

Talvez ainda não esteja clara a relação entre a vida mantida por aparelhos e a vida confinada em campos como Guantánamo. Bem, outro famoso caso de disputa sobre a vida e a morte foi o da norte-americana Terri Schiavo, mantida em estado vegetativo durante 15 anos. Em 2005, ano em que os aparelhos foram desligados por decisão judicial, Slavoj Zizek publicou um artigo em que comparava a prisão de Guantánamo com o caso de Schiavo: “Estes são os dois extremos em que nos encontramos hoje em relação aos direitos humanos: de um lado, aqueles ‘que as bombas erraram’ (seres humanos completos mentalmente e fisicamente, mas privados de direitos), de outro, um ser humano reduzido a mera vida vegetativa, mas esta mera vida protegida por todo o aparato estatal”.

Vou terminar o post sem pode esgotar o assunto nem traçar todas as linhas que imagino entre as duas leituras (afinal, isto é um blog!), mas tentando ao menos esboçar uma resposta para a pergunta que coloquei no início: O que significa o fechamento de Guantánamo e a declaração de que “os Estados Unidos não vão torturar”?

Creio que a intenção de fechar esta prisão não deve nos fazer crer em um súbito esquecimento da “doutrina do choque”. Apenas como exemplo, ainda em 2008, durante as prévias da campanha presidencial nos EUA, Naomi Klein chamou a atenção para o fato de que o Partido Democrata de Obama arrecadou mais dinheiro dos fabricantes de armas do que os conversadores republicanos e que sua equipe seria composta por velhos membros da Escola de Chicago.

Tampouco se devem colocar as preocupações de Agambem para descansar. O fato do campo de concentração ser o paradigma da política na modernidade esconde uma relação muito mais íntima e antiga entre o poder soberano e vida nua. Um campo como Guantánamo é a materialização do estado de exceção, a zona de indistinção onde a vida nua e o poder soberano se encontram. Portanto, seu fechamento não extingue o poder de exceção característico da política na modernidade. Como alerta Agamben, “nos encontramos virtualmente na presença de um campo toda vez que é criada uma tal estrutura, independentemente da natureza dos crimes que aí são cometidos e qualquer que seja a sua denominação ou topografia específica” (idem, p. 181).

Guantánamo, a doutrina do choque e a biopolítica – Parte I

No último dia 22, Barack Obama ordenou o fechamento da prisão de Guantánamo no prazo de um ano e o fim dos tribunais de exceção. Mas o que é Guantánamo? O que significa um decreto como esse e a declaração de que “os Estados Unidos não vão torturar”?

Desde 1903 os EUA pagam a Cuba um “aluguel” de 4 mil dólares pela baía de Guantánamo, onde mantêm uma base militar. A concessão nunca pôde ser revogada pelo regime castrista, que obviamente não utiliza o dinheiro do acordo. Dentro da base está a prisão para onde o governo Bush resolveu levar os suspeitos de envolvimento com organizações terroristas depois dos ataques de 11 de setembro. Trata-se de uma verdadeira terra sem lei, onde não são reconhecidos aos prisioneiros os direitos da legislação americana nem as Convenções de Genebra (o Military Comissions Act, legislação especial de combate ao terrorismo assinada por Bush ainda em 2001, considera os suspeitos como “inimigos combatentes”, não como “prisioneiras de guerra”). Mesmo diante de incontáveis denúncias de violação dos direitos humanos, os Estados Unidos nunca permitiram a inspeção do local por organismos internacionais.

Em novembro do ano passado, quando o fechamento da prisão era ainda uma promessa do presidente eleito, Dan Ephron publicou na revista Newsweek um artigo que citava quatro barreiras para o seu cumprimento. O primeiro deles é “o fator iemenita” e diz respeito à dificuldade de negociação com diversos países – especialmente o Iêmen – para a repatriação de ex-prisioneiros que viessem a ser liberados. O segundo é “o problema do não-em-meu-quintal” (NIMBY), ou seja, o fato de que o EUA provavelmente manterá prisioneiros considerados perigosos, mas que nenhum Estado americano parece disposto a aceitá-los. Dentro do território existe ainda o problema dos “Direitos Miranda”, aquele que todos nós já ouvimos nos filmes: “você tem o direito de ficar calado, tudo o que você disser…. você tem direito a um advogado, etc”. Acontece que os “inimigos combatentes” não têm direitos diante da comissão militar que atua na “guerra contra o terrorismo”. Alguns juristas defendem a criação de novas “cortes de segurança nacional”, uma espécie híbrida entre as comissões militares de Guantánamo e os direitos civis norte-americanos. Por último, ficaria a questão sobre as outras prisões que os EUA mantêm em bases militares espalhadas pelo mundo, especialmente a de Bagram, no Afeganistão.

A pretensão deste artigo é pensar outras questões naquilo que se desenha como uma nova política de segurança nacional e direitos humanos do governo norte-americano. Para tanto, me apóio na noção de “capitalismo de desastre” invocada por Naomi Klein (a primeira parte deste artigo pode ser lida como uma incompleta resenha do livro) e no conceito de biopolítica ou do campo de concentração como paradigma da política na modernidade, tal como apresentado por Giorgio Agamben em seu Homo Sacer (uma segunda parte que espero conseguir escrever algum dia).

Em seu último livro, A Doutrina do Choque, Naomi Klein revela através de depoimentos e numerosos dados e declarações oficiais as ligações entre o desenvolvimento de experiências psiquiátricas com eletrochoque, as técnicas de tortura praticadas pelos Estados Unidos e as teorias de choque econômico do que ela chama “capitalismo de desastre”. Sua tese central é a de que o moderno desenvolvimento capitalista depende de uma forma diferente de expansão, que consiste em um contínuo processo de destruição e reconstrução. Neste contexto, os desastres (naturais ou fabricados) não são apenas oportunidade de negócio para as grandes corporações, como o choque desses acontecimentos provoca uma situação de pânico onde podem se concretizar mudanças que, em condições normais, receberiam a resistência da população. Choques como um golpe de estado no Chile, um tsunami no Sri Lanka ou um ataque dentro dos EUA tornaram possível o “esquecimento” de toda uma infra-estrutura pública e sua substituição por lucrativos empreendimentos privados.

O que Naomi Klein traz de extraordinário são as pontes que ligam este tipo de manobra política – teorizada por gurus liberais como Milton Friedman – com as terapias de eletrochoque e as técnicas de tortura. Aqui eu vou seguir apenas uma parte dessas trilhas, priorizando aquilo que conduz até Guantánamo e a “guerra contra o terrorismo”.

Nos anos 1950 a CIA patrocinou as experiências psiquiátricas do Dr. Ewen Cameron, que acreditava ser possível “desfazer e apagar as mentes defeituosas” (Klein, p. 41) de seus pacientes e regravar nelas um conteúdo inteiramente novo. Seu método de “cura” consistia em mantê-los acordados e isolados durante semanas, sob administração de eletrochoques e de uma série de drogas e medicamentos, até que suas mentes se tornassem um espaço vazio e pudessem então ser recarregadas através de mensagens reproduzidas ininterruptamente durante semanas inteiras. Diante dos relatos, é impossível discernir a experiência científica de um requintado e desumano método de tortura.

No entanto, as práticas do Dr. Cameron foram estudadas pela CIA como “técnicas especiais de interrogatório”. Anos mais tarde, revelou-se que a Agência realizava cursos para promover este tipo de “interrogatório de fontes resistentes” em países onde havia conflitos ou golpes que interessavam ao EUA. Mas os agentes norte-americanos procuravam não sujar as próprias mãos. Pelo menos até o 11 de setembro de 2001. A partir de então, “aquilo que era feito por procuração (…) seria realizado diretamente e defendido às claras” (Klein, p. 55) pelos Estados Unidos. Para tanto, uma série de operações conceituais foram conduzidas em sua legislação para driblar resistências internas e os julgamentos internacionais. Entre elas, esta definição do prisioneiro como “inimigo combatente” e a declaração de que os Estados Unidos se reserva o direito de “interpretar o significado e a aplicação da Convenção de Genebra” (Klein, p. 56). Através destas manobras foi possível não apenas criar e manter a prisão de Guantánamo, como Abu Ghraib no Iraque ou Bagram no Afeganistão.

A adesão dos EUA às práticas que constavam apenas como “estudos” nos manuais da CIA, coincide com a chegada de Donald Rumsfeld ao cargo de secretário da defesa do governo Bush. Ele havia passado os últimos vinte anos dirigindo multinacionais, o que lhe garantiu know-how para “reinventar a guerra para o século XXI – tornando-a (…) muito mais lucrativa do que jamais havia sido até então” (Klein, p. 338). O papel de Rumsfeld na transformação do Departamento de Segurança dos EUA em um dos mais pródigos clientes das corporações é tratado por Klein com riqueza de detalhes. Resumidamente, trocou-se um grande número de tropas regulares por soldados temporários e trabalhadores terceirizados, investindo a economia de recursos públicos em novas tecnologias de guerra produzidas pelo setor privado. O que ficou mais fácil depois do 11 de setembro, quando se utilizou o pânico para aumentar o orçamento da guerra. O evento tornou possível a substituição da recém-estourada bolha pontocom, fazendo surgir “uma nova economia apoiada em segurança doméstica, guerra privatizada e reconstrução de desastres, encarregada de construir e administrar um Estado de segurança privatizado, dentro e fora de casa” (Klein, p. 353).

Como as experiências do Dr. Cameron serviram como laboratório para as modernas técnicas de tortura praticadas em Guantánamo, a prisão dentro do território cubano serve como laboratório para a aplicação das mesmas técnicas em ocupações militares. No Iraque, em 2003, diante da resistência civil, um oficial da inteligência norte-americana chamado Willian Ponce (acredite) solicitou “técnicas de interrogatório” que pudessem auxiliar o controle da situação. Duas semanas depois, desembarcou no Iraque o diretor de Guantánamo, Geoffery Miller, com a missão de “get more” (tirar mais) da prisão de Abu Ghraib. “Gitmo” é o apelido dado pelo próprio Miller a prisão que Obama pretende fechar em um ano.

A chamada “guerra contra o terrorismo” foi orquestrada de maneira a garantir a sustentabilidade deste mercado, que supera os limites da tradicional indústria bélica. Não se trata apenas de comprar armas e tanques para a guerra em uma região determinada e contra um inimigo definido. “Os terroristas”, afirma o documento fundador do Departamento de Segurança Nacional, “podem aparecer em qualquer lugar, a qualquer hora, e praticamente com qualquer arma” (Klein, 355). Isto é o mesmo que dizer: tudo o que a indústria da segurança nacional produzir precisa ser comprado. As companhias de tecnologia são a indústria bélica da guerra contra o terrorismo, produzindo ferramentas de identificação, rastreamento, controle, fiscalização, vigilância. A maior parte vinha sendo desenvolvida para servir como ferramentas para uma ordenação mais detalhada dos perfis dos consumidores ou para substituir os trabalhadores do comércio varejista. “Dali em diante, as mesmas informações (…) podiam ser vendidas, não só para agências de viagens e lojas como a Gap, como dados de marketing, mas também para o FBI, como registros de segurança” (Klein, p. 358).

Adaptada para identificar e controlar “terroristas”, suas evidências são quase sempre questionáveis. Assim, outra “solução de mercado” menos tecnológica é o bom e velho “Procura-se”. Os EUA pagaram de 3 a 25 mil dólares para quem denunciasse um membro da Al-Qaeda ou do Talibã. Um ex-prisioneiro de Guantánamo dá a medida desta solução: “No Paquistão, você pode comprar pessoas por dez dólares. Imagine com cinco mil dólares?”. É evidente que o menos importante dentro da “guerra contra o terrorismo” é provar a culpa dos prisioneiros. Em 2008, a Suprema Corte dos EUA autorizou que prisioneiros de Guantánamo apelassem perante a Corte Federal de Washington. Até o fim do ano, seis dos nove casos analisados foram declarados detenções ilegais.

Ocorre que hoje a indústria da segurança nacional norte-americana “se tornou tão grande quanto Hollywood ou a indústria fonográfica” (Klein, p. 360). É desta forma que devem ser entendidas as declarações de Dick Cheney pela manutenção da prisão e do uso de métodos como a asfixia simulada nos interrogatórios até que chegue ao fim a “guerra contra o terror”. Cheney e muitos outros não são (apenas) loucos cruéis e desumanos, mas acionistas e conselheiros de empresas que lucraram com esta guerra permanente. O “capitalismo de desastre” precisa dela e em mais um momento de crise, sem dúvida maior do que o estouro da bolha pontocom, dizer que “os EUA não vão torturar” é quase o mesmo que dizer “os EUA não vão produzir carros”. Portanto, quando Obama se propõe a fechar Guantánamo ele está se comprometendo a mudar uma tradicional forma de administração, presente há mais de cinqüenta anos e ainda muito bem representada em Washington.

Este é o trailer de The Road to Guantanamo, produção britânica de 2006 que conta a história de três jovens britânicos presos no Paquistão.